Termos de Uso

Última atualização: 28 de outubro de 2026

Ao navegar no site vitrineebook.com.br ou adquirir um produto da Minha Vitrine Digital, você concorda com estes Termos de Uso.

1. Quem somos

2. Sobre os produtos

Os produtos são digitais (e-books e materiais educativos) e não possuem entrega física. Os conteúdos têm caráter informativo, de apoio e reflexão. Eles não substituem acompanhamento psicológico, médico, jurídico ou de qualquer outro profissional, e não há promessa de resultados específicos.

3. Compra, pagamento e acesso

As compras são processadas pela Kiwify, que também é responsável pelo pagamento e pela liberação do acesso, conforme os termos dessa plataforma. O acesso é disponibilizado após a confirmação do pagamento, seguindo as instruções enviadas pela plataforma. Preços e condições válidos são os exibidos no checkout no momento da compra.

4. Licença de uso

Ao comprar, você recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para uso próprio do material. Não é permitido copiar, revender, compartilhar, distribuir ou publicar o conteúdo, no todo ou em parte, sem autorização por escrito.

5. Propriedade intelectual

Textos, marcas, logotipos, imagens e materiais do site e dos produtos pertencem à Minha Vitrine Digital ou a seus licenciantes e são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

6. Cancelamento e reembolso

As regras de cancelamento e reembolso estão na Política de Reembolso.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade.

8. Links externos

O site contém links para serviços de terceiros, como a Kiwify e o Instagram, que têm termos e políticas próprios.

9. Alterações e legislação

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Eles são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor.